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Reunião apresentará resultados das Consultas Públicas n° 500/2018, nº 366/2017, nº 323/2017 e 325/2017.
O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, convida para um diálogo setorial, no 14 de junho próximo, os interessados nos resultados das Consultas Públicas de Cosméticos de números 500/2018, 366/2017, 323/2017 e 325/2017, listadas a seguir:
Consulta Pública nº 500, de 29/03/2018 – Proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada nº 7, de 2015, que dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Consulta Pública nº 366, de 13/07/2017 – Proposta de alteração e inclusão de rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e que estabelece as regras para coexistência de mais de uma arte final para um mesmo produto.
Consulta Pública nº 325, de 21/03/2017 – Proposta de Instrução Normativa que estabelece a Lista de Ativos Permitidos em produtos cosméticos para modificar o formato dos cabelos por meio da alteração de sua estrutura química com requisitos para seu uso.
Consulta Pública nº 323, de 21/03/2017 – Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre requisitos técnicos específicos para regularização de produtos para modificar o formato dos cabelos por meio da alteração de sua estrutura química, cria a Lista de Ativos Permitidos em tais produtos, com condições para seu uso, e estabelece critérios para aprovação de novos ativos.
Data: 14 de junho de 2018
Horário: De 10h às 12h
Local: Sala de reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa (capacidade para 50 pessoas)
Solicitamos confirmação de presença pelo e-mail: [email protected]
