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O que vem a seguir para regulamentação na Comissão Europeia

Na Conferência Anual europeia de Cosméticos, realizada nesta semana, representantes da Comissão Européia (CE) explicaram o que está no radar deles para a regulamentação de cosméticos.

Salvatore d’Acunto, Chefe de Unidade de Tecnologia da Saúde e Cosméticos na CE delineou as seguintes áreas-chave como foco para discussões de regulamentação. Ele expressou a sensação de que entre a indústria e a CE, ele sente “um espírito de parceria – algo que sempre podemos ver mesmo quando algumas discussões se tornam um pouco mais acirradas que outras”.
Áreas de foco regulatório para a CE:
  • Rotulagem hipoalergênica
  • Testes em animais
  • Preservativos – nesse ponto, d’Acunto afirmou que nos últimos três anos o diálogo entre a indústria e a comunidade científica realmente progrediu. Melhores procedimentos estão permitindo uma interação clara entre os dois.
  • Substâncias CMR – Como lidamos com isso é uma situação que precisa ser melhorada, disse d’Acunto. “Estamos convencidos de que avançaremos em nossas discussões com todos os Estados membros. Nem todos concordam que a proibição de substâncias CMR não é problemática”, reconheceu.
  • Disruptores endócrinos – a Comissão está refletindo sobre a preparação desta revisão, disse d’Acunto. Precisamos de uma abordagem consistente sobre isso, ele observou – não isolando um setor ou indústria dos outros.
  • Microplásticos – “Eu pude sentir a tensão sobre este tópico no ano passado, tenho a sensação de que mudamos de uma conversa emocional para um debate mais focado na ciência”, disse d’Acunto. “A ECHA continuará a trabalhar nesta restrição e a preparar um dossiê. Uma abordagem mais científica nesta matéria é bem-vinda. Temos hoje um debate mais sereno sobre esta questão”.
  • Alérgenos em fragrâncias – rotulagem. A CE está prestes a concluir a fase preparatória e iniciará a discussão interna em breve, e a consulta pública deverá ocorrer este ano. Estamos olhando para uma mudança de 26 alérgenos rotulados hoje, para quase 100 deles.
  • Nanomateriais – o CE está trabalhando em um conjunto de ações diferentes: a 2ª edição do seu catálogo, mas também um relatório e uma revisão. Essas três ações podem ser reunidas e devem acontecer este ano.
  • Lisbonization

Antti Peltomaki, Comissão Europeia, Diretor-geral adjunto da Direção-Geral do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, também falou na conferência do CEAC. Afirmou que a CE procura um espírito de cooperação com a indústria em todas estas frentes.

“Do meu lado, eu enfatizaria muito o diálogo constante e construtivo entre a comissão e a indústria de cosméticos e cuidados pessoais”, disse ele.

“Nós não estaremos sempre fazendo o que você está pedindo, mas realmente queremos estar cientes de suas preocupações e sugestões”.

Fonte: ABC/ Cosmetics Design Europe

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