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Em janeiro de 2014, foi publicada a Lei Antitestes (15.316/14), de autoria do Deputado Estadual Feliciano Filho, que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes em São Paulo. Hoje, ao completar quatro anos, a lei já foi reproduzida em outros três estados: Mato Grosso, Paraná e Pará.
“Agora são quatro os estados do país onde não se tortura mais animais em nome de uma suposta necessidade – uma vez que, como já está provado, pode-se usar métodos alternativos plenamente eficientes em vez de tratar animais com crueldade. Que muitos outros estados sigam este exemplo e imitem SP, MS, PR e PA”, afirmou Feliciano Filho.
Helder Constantino, gerente da campanha Liberte-se da Crueldade da Humane Society International, comentou a aprovação da lei no Pará, no ano passado: “O Pará é o segundo maior estado do Brasil, portanto é uma vitória muito significativa para os animais. É também um forte sinal para o Congresso Nacional que o Brasil quer pôr fim nesses testes antiéticos e ultrapassados e, na ausência de ação federal, os estados irão decretar as suas próprias legislações. Parabenizamos os legisladores, o estado do Pará e todos aqueles que têm trabalhado para aprovar essa lei por terem mostrado o caminho a seguir.”
Testes de cosméticos em animais foram proibidos na União Europeia, Índia, Nova Zelândia, Israel e Noruega. Legislações semelhantes estão sendo debatidas nos parlamentos dos Estados Unidos, Canadá, Argentina, Taiwan, Rússia, Austrália, Suíça e em outros lugares.
Fonte: Equipe Feliciano com informações da Humane Society International.
