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Devido ao volume de ajustes e à complexidade, não foi possível deixar o sistema operável para as petições primárias e secundárias até a última terça-feira (18/2), como previsto.
A Anvisa comunica que a utilização do Sistema Solicita, uma solução tecnológica para o peticionamento eletrônico, pela Coordenação de Cosméticos (CCOSM) foi adiada para o próximo dia 03 de março. O adiamento ocorre devido ao volume de ajustes e a complexidade, que não permitiram deixar o sistema operável para as petições primárias e secundárias até a última terça-feira (18/2), como estava previsto.
Isso significa que, no próximo dia 3 de março, as empresas de cosméticos que desejarem peticionar um novo registro ou realizar uma nova petição de alteração no registro que já está deferido pela Anvisa deverão realizar o peticionamento de forma totalmente eletrônica aqui, por meio do Sistema Solicita.
Mais esclarecimentos
Cabe esclarecer que o Sistema Solicita será utilizado para peticionamento de petições primárias (registros nacionais e importados) e petições secundárias (alterações, revalidações e outras) de produtos sujeitos a registro. Portanto, não haverá procedimento de migração, ou seja, todas as petições, primárias ou secundárias, que se encontrarem em algumas das situações em aberto – em análise, em exigência etc. – não entrarão no fluxo do Sistema Solicita e deverão ser finalizadas através do peticionamento atual.
Além disso, comunicamos que no peticionamento de produtos importados para a seleção do Local de Fabricação Internacional será obrigatória a indicação do Código Único. Esse código é gerado no sistema da Anvisa, após o Cadastro da Empresa Internacional.
Desse modo, orientamos as empresas a consultarem, no site da Anvisa, a lista de Empresas Internacionais de Saneantes e Cosméticos que possuem o Código Único. Caso a empresa não esteja na lista, a solicitação do Cadastro da Empresa Internacional pode ser encaminhada por meio do Fale Conosco da Anvisa.
Em breve, o novo sistema, que irá substituir o Datavisa, incorporará também essa funcionalidade do Solicita, integrando tanto as demais áreas como também tornando o escopo mais abrangente, de forma a incorporar todo o ciclo de vida de documentos, desde a sua submissão até a sua publicação.
Após a estabilização do Solicita, será possível disponibilizar novos serviços que atualmente exigem o envio de documentação em papel, visando reduzir a burocracia e agilizar os processos da Anvisa.
Confira a seguir a apresentação do seminário virtual sobre a implementação do Sistema Solicita para cosméticos:
