Serviços de embelezamento: evento debate regulamentação

Reunião pública promovida pela Anvisa teve a participação de servidores da vigilância sanitária, de representantes do setor regulado e da sociedade em geral.

A Anvisa realizou na quinta-feira (22/11) a reunião pública que apresentou a proposta de regulamento sanitário para os serviços de embelezamento. Durante o evento, que ocorreu no Auditório da Agência, com capacidade para 240 pessoas, os participantes debateram os principais pontos da minuta que visa aperfeiçoar a regulamentação desses serviços.

A reunião foi aberta a todos os servidores da vigilância sanitária (em nível federal, estadual e municipal), ao setor regulado e à sociedade em geral, além de ter sido transmitida online para todo o país. Os participantes que realizaram a inscrição no dia da reunião puderam esclarecer dúvidas e dar suas contribuições para a criação da regulamentação exposta.

Na apresentação da minuta para os presentes, a coordenadora de Serviços de Interesse para a Saúde da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (CSIPS/GGTES), Alice Souza, afirmou que o objetivo da discussão é dar transparência e maior eficiência ao processo de regulamentação. “Nossa intenção é criar uma norma que realmente possa ajudar e que não gere uma dúbia interpretação futura”, completou.

Regulação 

A necessidade do debate de uma regulação eficaz se faz presente porque, nos últimos anos, os serviços de estética e embelezamento dominaram o quadro de denúncias em serviços de interesse para a saúde na Anvisa. Divididos entre salões de beleza, clínicas de estética, estúdios de tatuagem, entre outros, esses serviços concentraram, em 2017, 66% das denúncias avaliadas como de maior risco à saúde.

Justamente por isso é que, visando garantir maior eficiência à segurança dos serviços de embelezamento, a proposta de minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) apresentada considera todos os requisitos sanitários gerais para o funcionamento desses serviços. Tais requisitos são aplicáveis a todos os prestadores dos serviços em questão, sejam pessoas físicas ou jurídicas, autônomos, microempreendedores individuais, microempresas ou similares e, ainda, aqueles que exercem ações de ensino, público ou privado.

A regulamentação proposta visa combater, dentro dos serviços de embelezamento, situações de risco à saúde como infecções por microrganismos e transmissão de hepatites B, C e D, além de HIV, através do uso de instrumentos manuseados em estabelecimentos de estética e higiene pessoal. Além disso, pretende evitar a intoxicação por produtos químicos, a exemplo do formol, cuja manipulação clandestina em alisantes de cabelo pode causar sérios danos aos usuários do produto e aos profissionais que o aplicam.

Reunião

Durante a reunião, foram discutidos os principais pontos a serem estudados e aplicados para que a nova minuta possa trazer uma regulamentação contundente e abrangente, com o intuito de promover maior segurança para o funcionamento dos serviços de embelezamento prestados, bem como para a população e os usuários deste tipo de serviço.

Além disso, a atividade serviu para esclarecer dúvidas e abrir um diálogo com todos os atores que participam do setor, cuja participação é fundamental para a implementação do novo regulamento. O próximo passo é uma análise mais aprofundada da minuta proposta e a posterior publicação de uma consulta pública (CP) sobre o tema.

Fonte: Anvisa