Anvisa suspende elaboração de exigências sobre produtos alisantes inovadores

A Anvisa publicou comunicado sobre exigências para alisantes inovadores, por meio da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes –GHCOS, Terceira Diretoria – DIRE3 .

COMUNICADO GHCOS

“Informamos que suspendemos a elaboração das exigências que estavam sendo enviadas ao Setor de Cosméticos para os produtos alisantes inovadores.

Nossa intenção, com o envio das exigências desde 23 de janeiro de 2019, foi de não parar a análise dos pedidos de registro, mesmo diante da dificuldade na comprovação da segurança e eficácia de cada substância peticionada.

Nas exigências, usamos como referência principal alguns testes descritos na Portaria 295/98 do Ministério da Saúde,  e na impossibilidade do cumprimento de algum item, este deveria ser justificado tecnicamente pelas empresas.

Contudo, verificamos que não foi a melhor estratégia, pois as empresas começaram a se queixar que o tempo da exigência não seria suficiente para a realização de todos os testes, bem como falta de norma no que estava sendo solicitado, uma vez que ainda não há RDC que explique quais testes devem ser realizados para a autorização de ativo novo de alisantes.

Sendo assim,  diante desse impasse, informamos que as exigências que foram encaminhadas serão desconsideradas em breve por meio de Ofício eletrônico.

Caso alguma empresa já tenha se empenhado no cumprimento de exigência, solicitamos que não desconsidere o trabalho realizado e nos informe, assim que possível, através de aditamento, sobre os resultados alcançados, pois ainda poderão servir para a aprovação do seu produto, caso seja comprovada a segurança e eficácia, e também ajudaria a colher os subsídios necessários para finalização da Norma de alisantes.

Neste sentido, solicitamos apoio nos pontos que ainda restam ser solucionados para o objetivo comum, que é a publicação do Regulamento para produtos alisantes capilares.

Os processos protocolados na Anvisa contendo os alisantes inovadores permanecerão aguardando análise, com status que ainda estamos definindo internamente, até publicação da Norma.

Certa da compreensão de todos, agradecemos a atenção.”